Posição do Ceh-Ubuntu sobre os “cismos sociais”

Em virtude dos incidentes recentes na capital do País, o Centro de Estudos Humanistas UBUNTU (membro do Centro Mundial de estudos humanistas1), comunica:

Traducción Google al Castellano AQUI

Texto original en portugués (lengua oficial en Mozambique):

Posição do Ceh-Ubuntu sobre os “cismos sociais”

Em virtude dos incidentes recentes na capital do País, o Centro de Estudos Humanistas UBUNTU (membro do Centro Mundial de estudos humanistas1), comunica:

“Não haverá progresso se não for de todos e para todos. O progresso de uns poucos termina no progresso de ninguém.”  SILO

Os incidentes que se verificaram recentemente na capital do país, encontram a sua raíz na violência económica a que está sujeita a maioria da população Moçambicana empobrecida. Tal violência, é da responsabiliade do modelo económico vigente conhecido por economia de mercado, ou capitalismo neo-liberal, que se sustenta com a cumplicidade dum poder político que disfruta das beneces do mesmo sistema.

Contradictoriamente, o capitalismo de mercado encontra-se em seus últimos suspiros, havendo claras mostras do seu colapso a nível mundial. Afirma o prémio nobel da economia, Joseph Stiglitz, “a caída de Wall Street é para o fundamentalismo de mercado, o que a caída do Muro de Berlim foi para o comunismo”. A aparente solidez do capitalismo neo-liberal é tão enganador, como o foi a aparente solidez do sistema soviético comunista pouco antes do seu colapso derradeiro. Este modelo, mostrou a sua incompetência para criar um progresso equilibrado, uma justa distribuição da riqueza e um bem-estar social generalizado.

É precisa dar-se conta das falsas opções que apresenta este tipo de capitalismo, no qual, a importação da “modernização” e do estilo de vida consumista, permite a opulência de uns poucos, à custa da exploração e da miséria da maioria. Portanto, que se inicie urgentemente o debate sobre as alternativas económicas que se apresentam para Moçambique.

Tais alternativas, deveriam rejeitar as soluções de reformas superficiais ou os remendos temporários, para enfrentar os desafios de mudanças profundas e estruturais do sistema, como única maneira de reverter a violência económica. Para tal, é condição necessária a dissolução e a desarticulação dos mecanismos que permitem a especulação financeira e a concentração de capital, para contrariamente, obrigar o capital ao seu re-investimento produtivo.

Para tal, os humanistas propõem:

• Discutir no seio do povo os temas fundamentais dos factores de produção – a relação entre o trabalho e o capital;
   
• Lutar para modificar essa relação de modo que a gestão, os lucros e a propriedade das empresas sejam partilhados pelos trabalhdores;
   
• Para tal, introduzir leis de “Propriedade Participada do Trabalhador” que confiram direitos legais aos trabalhadores na participação da gestão, dos lucros e da propriedade das empresas;
   
• Levar a cabo um profunda reforma tributária que agrave progressivamente, com taxas elevadas, os lucros que não se re-invertam em novas fontes de trabalho, lutando para corrigir a tendência de monopólio de capital, que deriva em especulação e usura;
   
• Criação de um Banco Central que otorgue empréstimo sem a cobrança de juros, factor de monopólio financeiro do grande capital, representado pela banca usureira.

Estamos cientes das dificuldades que se apresentam à hora de pensar na implementação destas medidas de fundo. Parte destas dificuldades, devem-se a que a minoria que se beneficia do sistema económico, não está disposta a ceder os seus previlégios, e tratará de usar o seu poder e a sua influência para diferir as discussões de fundo, sugerindo reformas temporárias. Uma e outra vez se repetirão os 5 de Fevereiros e os 1os de Setembro, e a espiral da violência e da destruição se tenderá a acentuar…

“Oxalá chegue o momento em que, como sociedade, estejamos preparados para uma importante mudança a nível espiritual e cultural, onde a racionalidade, a sobriedade e a solidariedade, canalizem as forças productivas da economia em direcção às necessidades da maioria, ao invés de satisfazer a sede de consumo duma minoria opulenta. Em algum momento, algo haverá que ceder, algo haverá que resignar, alguém terá que partilhar e muitos terão que compreender.”

Economista Guillermo Sullings (Partido Humanista Internacional)

Sobre a democracia

“Tem-se vindo a arruinar gravemente o edifício da Democracia ao racharem as suas bases
principais: a independência entre poderes, a representatividade e o respeito pelas minorias. A teórica
independência entre poderes é um contrasenso. Basta pesquisar na prática a origem e composição
de cada um deles para comprovar as íntimas relações que os ligam.”

in Documento do Movimento Humanista, Silo

Os humanistas propõem:

• Que a eminente revisão da Constituição priorize de forma fundamental a eficaz implementação da independência dos poderes – Legislativo, Judicial e Executivo, cuja inter-dependência mina as bases da democracia real e contribui para o controle centralizado das funções do Estado;
   
• Que se reveja a prática da Representatividade, dando a maior importância à consulta popular, ao plebiscito e à eleição directa de candidatos independentes;
   
• Que se promulguem leis de responsabilidade política que sujeitem a todo aquele que não cumpra o prometido aos seus eleitores, que arrisque o desaforo, a destituição ou o julgamento político.

“Em suma, pôr à frente os temas do capital e do trabalho, os temas da Democracia real e os objectivos da descentralização do aparelho estatal, é encaminhar a luta política rumo à criação de um novo tipo de sociedade. Uma sociedade flexível e em constante mudança, conforme com as necessidades dinâmicas dos povos, hoje em dia asfixiados pela dependência.”
in Documento do Movimento Humanista, Silo

Sobre a Não-Violência

"De olho por olho e dente por dente, o mundo acabará cego e sem dentes."
Mahatma Gandhi

Paralelamente às discussões de fundo que se realizem sobre a política e a economia, é necessária desarticular na nossa consciência individual e colectiva, a resposta violenta como opção para a resolução de conflitos. Neste sentido, a educação se reveste dum papel crucial para a interiorização duma atitude não-violenta, condição fundamental para a harmonia e o verdadeiro progresso social.

Os humanistas propõem:

• A introdução no Curriculum escolar básico os preceitos e as ferramentas de trabalho desenvolvidos pelo Movimento Humanista nas suas propostas de “Educação pela Não-violência”;
   
• Um enfoque especial no mesmo Curriculum sobre a história da Não-Violência activa, e sobre alguns dos seus representantes mais significativos, como Mahatma Gandhi, Martini Luther King, Silo.

Maputo, Setembro de 2010
Mozambique, Africa
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